Prefeitura Municipal de Trombas - GO

Declaração Eletrônica

Plano de Contratações Anual (PCA)

A Prefeitura Municipal de Trombas - GO, declara para os devidos fins que, ainda não possui o Plano de Contratações Anual, mas está em processo de elaboração, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.
Declaramos ainda que o Plano de Contratação Anual está sendo desenvolvido de acordo com as seguintes diretrizes:
Eficiência: o Plano de Contratações Anual será elaborado com o objetivo de garantir a eficiência e a economicidade nas contratações públicas.
Transparência: o Plano de Contratações Anual será publicado e atualizado de forma periódica, para garantir a transparência dos processos de contratação.
Responsabilidade: o Plano de Contratações Anual será elaborado com o objetivo de promover a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, compromete-se a observar as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a empenhar todos os esforços necessários para a elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual, garantindo total transparência e conformidade com as normas estabelecidas.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

GABINETE DO PREFEITO DE TROMBAS - GO, 28 de maio de 2024

QR Code https://conceicaodotocantins.to.gov.br/valida/documento/?jsf=jet-engine:codigoverificador&_s=PCA121930TO!meta%3Dverificador

Documento assinado digitalmente e emitido em 28 de maio de 2024

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://trombas.go.gov.br/valida/ informando o código verificador PCA121930TO
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