A Prefeitura Municipal de Trombas - GO, declara para os devidos fins que, ainda não possui o Plano de Contratações Anual, mas está em processo de elaboração, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.
Declaramos ainda que o Plano de Contratação Anual está sendo desenvolvido de acordo com as seguintes diretrizes:
✓ Eficiência: o Plano de Contratações Anual será elaborado com o objetivo de garantir a eficiência e a economicidade nas contratações públicas.
✓ Transparência: o Plano de Contratações Anual será publicado e atualizado de forma periódica, para garantir a transparência dos processos de contratação.
✓ Responsabilidade: o Plano de Contratações Anual será elaborado com o objetivo de promover a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, compromete-se a observar as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a empenhar todos os esforços necessários para a elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual, garantindo total transparência e conformidade com as normas estabelecidas.