Prefeitura Municipal de Trombas - GO

Declaração Eletrônica

Emendas Parlamentares Municipal

A Prefeitura Municipal de Trombas - GO, declara para os devidos fins que, no exercício de 2026, esta Prefeitura Municipal não possui emendas parlamentares municipais previstas em seu orçamento. Declara ainda, que não houve execução orçamentária/financeira vinculada a emendas parlamentares municipais concedidas no exercício de 2025, por inexistirem tais emendas.

A Prefeitura Municipal de Trombas compromete-se a divulgar caso venha a:
a. incluir emendas parlamentares municipais concedidas na LOA ou em créditos adicionais; e/ou
b.executar despesas vinculadas a emendas parlamentares municipais concedidas, para fins de adoção das providências de transparência ativa e rastreabilidade exigíveis no ciclo correspondente.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

GABINETE DO PREFEITO DE TROMBAS - GO, 11 de maio de 2026

QR Code https://trombas.go.gov.br/valida/documento/?jsf=jet-engine:verifica&_s=EM12042344!meta%3Dverificador

Documento assinado digitalmente e emitido em 11 de maio de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://trombas.go.gov.br/valida/ informando o código verificador EM12042344
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